No universo dos direitos trabalhistas, dois termos frequentemente confundem muitos brasileiros: Salário Mínimo e Piso Salarial. Ambos desempenham papéis essenciais nas garantias dos trabalhadores, mas suas aplicações e implicações são …

No universo complexo do Direito Trabalhista, o contrato de experiência é uma peça fundamental que protege tanto ao empregador quanto ao empregado. No entanto, muitos negligenciam sua importância e formalidades …

O uso do WhatsApp, tão comum para comunicação entre equipes de trabalho, pode se tornar um ponto sensível quando mensagens são recebidas fora do expediente. A questão que muitos trabalhadores …

Você já ouviu falar sobre o “terço de Férias” ou “1/3 de férias” no ambiente de trabalho, mas não sabe exatamente do que se trata? Neste artigo, vamos esclarecer o …

Muitas vezes, em nossa vida, nos deparamos com questões que nos deixam intrigados, preocupados e cheios de dúvidas. Nestas situações, é essencial entender a diferença entre uma “conversa” informal com …

Em um cenário em constante transformação no que diz respeito à previdência social no Brasil, muitos se questionam sobre o teto da previdência ou valor máximo de aposentadoria e como …

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou recentemente uma decisão que tem o potencial de impactar significativamente a vida dos beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício …

Ao contrário do que muito aposentado pensa, a aposentadoria por incapacidade permanente ou aposentadoria por invalidez terá duração apenas pelo período em que essa incapacidade perdurar. Isso significa que a …

Para esclarecer uma dúvida frequente entre os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RPGS), é essencial destacar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no tema 1.013 de …