O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma iniciativa …
Direito Previdenciário
Advocacia Especializada
Direito Trabalhista | Previdenciário | Empresarial |
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Dr. Jaber Alves
OAB/BA: 54.138
Advogado – Bacharel em Direito pela UNIFAAHF.
Doutor H.C. – OCB/Faculdade Febraica
Pós graduado em Direito Constitucional
Pós graduado em Direito Público
Pós graduado em Comunicação e Marketing
Advocacia Com Responsabilidade
Atender bem aos nossos clientes não é apenas uma meta, é a nossa missão!
Prezamos por uma advocacia personalizada, adequando todas as estratégias às necessidades específicas de cada cliente.
Atuação na área Previdenciária
– Planejamento previdenciário;
– Cálculos previdenciário;
– Aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez);
– Aposentadoria programada (por idade e tempo de contribuição);
– Aposentadoria por idade do trabalhador rural;
– Aposentadoria especial;
– Auxílio por incapacidade temporária (auxílio doença);
– Salário-maternidade;
– Auxílio-acidente.
Advocacia Empresarial
Pensando nos desafios que envolvem a atividade empresária e a vivência com os entraves cotidianos de diversos ramos, oferecemos serviços voltados a consolidar sua presença no meio corporativo.
– Consultoria e Assessoria
– Abertura de empresas (elaboração de atos constitutivos ou estatutos)
– Alteração de estatutos e contratos sociais
– Criação de corporações, parcerias, consórcios, joint ventures, holdings, offshores, Sociedade de Propósito Específico – SPE, dentre outras
– Elaboração de contratos de prestação de serviços, empreitada, terceirização, parcerias comerciais, distribuição, franquia, etc.
– Assessoria de cobranças e execuções de títulos
Direito Trabalhista
– Elaboração de pareceres;
– Reclamatórias Trabalhistas;
– Reconhecimento de vínculo de emprego;
– Não pagamento das verbas rescisórias;
– Recolhimento do FGTS;
– Adicional de insalubridade;
– Adicional de periculosidade;
– Adcional noturno;
– Direitos da gestante;
– Direitos do empregado doméstico;
– Danos morais;
– Ações de Responsabilidade Civil por Acidente do Trabalho;
– Defesas Trabalhistas;
– Recursos, Embargos e Agravos;
– Defesas Administrativas na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
– Suporte jurídico ao setor de recursos humanos e empresas de terceirização de serviços;
Relações de Consumo
Buscamos sempre preservar e defesa os direitos e deveres existententes nas relações de consumo.
– Ações indenizatórias por danos (morais, materiais e estéticos).
– Defesas.
Especialidades
Áreas de atendimento
Prezamos pela excelência no atendimento e pelo compromisso e responsabilidade com as obrigações assumidas. Desta forma, atuamos na advocacia preventiva/consultiva ou contenciosa com o máximo de zelo visando sempre o sucesso em suas ações.
Preventivo e contencioso
Mais segurança jurídica e resultados práticos para trabalhadores e empresas.
Administrativo e Judicial
Defesa dos seus direitos previdenciários com toda a nossa experiência em processos no INSS.
Consultoria Especializada
Atendimento nas áreas de direito empresarial para Pequenas, Médias, Grandes Empresas e Startups
Reclamação e Defesa
Garantia de diretos nas relações de consumo no mercado brasileiro
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